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Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Resolução n.º 790/2020 Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Conclusões do Conselho de Governo 3 de setembro de 2020Aprovado louvor ao atleta Mário Gil Andrade Fernandes
Diretor Regional de Desporto marca presença no Conselho Nacional de DesportoReunião decorreu por videoconferência, através da ferramenta do Microsoft Teams a 14/7/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 24 de abril de 2020Aprovadas 10 Resoluções referentes a 10 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 5 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 6 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 22 de agosto de 2019Plenário de Governo aprova um louvor a uma agente desportivo madeirense.
Conselho de Juventude da Madeira focado na Europa Conselho de Juventude reuniu no passado dia 16 de maio, no Centro de Juventude do Funchal.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Conselho de Juventude reuniu com Jorge CarvalhoIniciativa decorreu no Centro de Juventude do Funchal
Conselho EuropeuAceda aos recursos digitais sobre a temática do desporto.
Conselho da EuropaConsulte as publicações relacionadas com o desporto.
Conselho de Juventude da MadeiraConsulte aqui as informações.
Resolução n.º 1309/2007Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
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