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Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Revisão da Lei do Associativismo Jovem
Roteiro Nacional de Auscultação
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão 2024
Consulte o documento aqui
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Visão da IRE
Visão: garantir a qualidade da educação das crianças e do ensino dos alunos, numa perspectiva de educação para todos, de direitos humanos e de inclusão.
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
OS SISTEMAS NACIONAIS DE INSPEÇÃO/SUPERVISÃO ESCOLAR: Revisão de literatura e análise de casos
Terigi, Flavia. (2010) Os sistemas nacionais de inspeção e/ou supervisão escolar. Revisão da literatura e análise de casos. - 1a ed. – Buenos Aires: Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación IIPE-Unesco, 2010. PP-63
Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM – Abr. a Ago. de 2026 (Cimento e Gasóleo) e Abr. a Jun. de 2026 (Mão de Obra)
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
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Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UE
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
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Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 16 de outubro de 2026.
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Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2026.
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