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Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Revisão da Lei do Associativismo Jovem
Roteiro Nacional de Auscultação
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão 2024
Consulte o documento aqui
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da Madeira
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Visão da IRE
Visão: garantir a qualidade da educação das crianças e do ensino dos alunos, numa perspectiva de educação para todos, de direitos humanos e de inclusão.
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
OS SISTEMAS NACIONAIS DE INSPEÇÃO/SUPERVISÃO ESCOLAR: Revisão de literatura e análise de casos
Terigi, Flavia. (2010) Os sistemas nacionais de inspeção e/ou supervisão escolar. Revisão da literatura e análise de casos. - 1a ed. – Buenos Aires: Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación IIPE-Unesco, 2010. PP-63
Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
Oficio Circular n.º 16
Previsão das Progressões para ano de 2007
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 27 e 28 de setembro de 2026.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Circular Informativa S2274/2026
Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos Naturais
Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente
Previsão de eventos Naturais
Qualidade do Ar Ambiente
Previsão de eventos Naturais
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.
Qualidade do Ar Ambiente
Previsão de eventos Naturais
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisão
Período de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14 e 15 de setembro de 2026.
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisão
Período de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de Inovação
Período de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de Inovação
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Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
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