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Simplificar, inovar e valorizar são predicados com os quais a SRE pauta o seu rumo
Elsa Fernandes aponta para a construção de um sistema educativo mais justo, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios.
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027
As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Solicitar o Passe Social para Estudantes via Portal SIMplifica
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IQ com serviços no SIMplifica
JM Madeira - 23/06/2022
Plataformas INTERAGIR e Apoio Escolar Online (AEO) no Portal Simplifica
O Portal de serviços Simplifica permite o acesso às plataformas INTERAGIR e AEO na área Educação e Juventude
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Simplificação e controlo do cumprimento inteligente no transporte rodoviário
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (regulamento) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (diretiva) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMC
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 10.9.26 - 5.11.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 20.8.26 - 15.10.26
Oferta e acessibilidade da Habitação (simplificação regulamentar)
Período de consulta: 1.7.26 - 30.9.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMC
Período de consulta: 23.6.26 - 21.7.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo I
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificação
Período de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais — Pacote Omnibus Simplificação
Período de consulta: 18.12.25 - 25.5.26
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção Civil
Miguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificados
IFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentes
Madeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Produção biológica — atualizações específicas e simplificação
Período de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Inspeções Periódicas | Portal SIMplifica
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervenções
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapa
As candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
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