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Resolução n.º 1031/2020
Governo Regional Louva a atleta Mayra de Souza Santos, ao bater o recorde mundial feminino de natação estática.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutos
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4. Publicação dos Estatutos
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Estatística do Desporto na Europa
Consulte os dados livres da União Europeia
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M de 18 de março
Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto de Utilidade Pública
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Dirigente Associativo Jovem
Dirigente associativo jovem é o membro eleito para um cargo da Direção de uma organização de juventude, com sede na RAM e inscrita no RRAJ.
Demografia Federada
Documento estatístico com dados desportivos das entidades desportivas da RAM.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
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Dia Mundial da Estatística 2025
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Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2024/2025 - Dados preliminares
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Estabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Dashboard das Estatísticas da Educação da RAM
O Observatório de Educação da RAM (OERAM) criou um Dashboard das Estatísticas da Educação da RAM, onde disponibiliza informação estatística sobre educação na Região Autónoma da Madeira, de uma forma visualmente criativa e interativa, referente à creche, educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário.
Ofício Circular N.º 085 de 12 de junho de 2025
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e balanço dos programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar ESCOLAR
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística da Ribeira Brava
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Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2023/2024
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais, 2022/23
Direção Geral da Educação e da Ciência
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
Direção-Geral da Política de Justiça
Educação na RAM - O ano em números 2022/2023
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Apresentação do Dashboard das Estatísticas da Educação
No dia 21 de outubro, teve lugar, no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro, uma sessão de apresentação do Dashboard das Estatísticas da Educação.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023
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Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
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