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Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas
Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SRE
Consulte aqui a legislação de suporte.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAM
Listagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAM
Listagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Taxa de retenção e desistência
Taxa de retenção e desistência
Taxas de escolarização
Taxas de escolarização
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastante
Sic Notícias 11-07-2025
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Albuquerque lembrou a taxa de analfabetismo de 55% em 1976
Funchal Notícias - 12-09-2019
Qualificação Profissional na redução da taxa de desemprego na Região
RTP - 18-07-2019
Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Taxa de escolaridade do nível de ensino secundário da população residente com idade entre 20 e 24 anos
Este indicador é definido como a população residente com idade entre os 20 e 24 anos que concluiu o nível de ensino secundário.
Taxa bruta de escolarização, por nível de educação e ensino
Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade),e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo.
Taxa de escolaridade do ensino superior da população residente com idade entre 30 e 34 anos
Este indicador é definido como a população residente com idade entre os 30 e 34 anos que concluiu o nível de ensino superior.
Taxa real de escolarização, por nível de educação e ensino
Relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários
Taxa de abandono precoce de educação e formação
Este indicador é definido como a percentagem de jovens com idade entre 18-24 anos que concluíram no máximo o 3º ciclo do ensino básico e que não estão inseridos em qualquer programa de educação/formação.
Secretário destaca elevada taxa de empregabilidade dos cursos do Centro de Formação Profissional
Diário de Notícias - 03/05/2017
Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
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