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Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Mupi ASRAM agosto 22
Mupi ASRAM agosto 22
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Resolução n.º 779/2021, de 26 de agosto.
ESTÁGIOS DE VERÃO | Pagamento de compensações dos jovens
Participaste no Programa Estágios de Verão durante o mês de agosto?
JOVEM EM FORMAÇÃO | Pagamento de compensações dos jovens
Participaste no Programa Jovem em Formação durante o mês de agosto?
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva na apresentação da Rampa do Monte
Rampa do Monte apresentada no dia 31 de agosto.
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo
12 de agosto de 2020
Feliz Dia Internacional da Juventude!
12 de agosto
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Participaste no Programa Colombo durante o mês de agosto?
Já foram efetuados os pagamentos dos jovens participantes. Verifica a tua conta bancária.
Participaste no Programa Jovem em Formação durante o mês de agosto?
Já foram efetuados os pagamentos dos jovens participantes. Verifica a tua conta bancária.
Participaste no Programa Estágios de Verão durante o mês de agosto?
Já foram efetuados os pagamentos dos jovens participantes. Verifica a tua conta bancária.
Campos de Férias
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto, estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da atividade de organização de campos de férias na Região Autónoma da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019
Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Estágios remunerados ECML (Áustria)
Candidaturas até 31 de agosto
Estágios na Comissão Europeia
Candidaturas até 30 de agosto.
Conclusões Conselho de Governo - 22 de agosto de 2019
Plenário de Governo aprova um louvor a uma agente desportivo madeirense.
Agenda Desportiva de 1 a 31 de agosto
Consulte as competições e eventos para agosto.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos promove a Semana da Juventude 2019
A 2 de agosto irá realizar-se uma sessão informativa.
Segunda alteração do PRAD 2017/2018
Segunda alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 364/2018, de 31 de agosto, que definiu os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018.
Programa Estágios de Verão
Pagamento de compensações de agosto.
Isenção DRJD
Portaria n.º 96/2006, de 17 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010/M, de 19 de agosto
Regulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos com diversões aquáticas.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2 de agosto
Aprova a requisição de funcionários e trabalhadores por conta de outrem para participação em atividades desportivas
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
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