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Gabinete de Projetos e Comunicação (GPC)
Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Ofício Circular n.º 7
Reinscrição na CGA de docentes contratados até 31/12/2009
Ofício Circular n.º 3
Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações I.P.
Oficio Circular nº 8
Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
Oficio Circular nº 5
Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular n.º 3
Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular N.º 16
Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
Oficio Circular N.º 13
Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 10
Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 4
Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
Ofício Circular N.º 3
Desconto para a Caixa Geral de Aposentações das Funcionárias que optem pelo gozo de 150 dias de licença de Maternidade
Ofício Circular n.º 9
Preenchimento dos Boletins de inscrição e reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.)
Serviços Operacionais TIC
Garantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação do Governo Regional.
DL 117/2019
Lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Conselho de Governo aprova Unidade de Atendimento para utentes da CGA
O Conselho de Governo reunido em plenário, a 16 de Julho, estabeleceu a criação de uma unidade de atendimento regional com a finalidade de responder às questões colocadas pelos utentes da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
GGLC
Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
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