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Procedimento Concursal Comum - Assistente Técnico
Publicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Procedimento Concursal Externo - Oficiais de Registo - Publicitação da Ata n.º 5
Publicitação da Ata n.º 5 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Ofício Circular n.º 23/2026
Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
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Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027
Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do Júri
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Ofício Circular n.º 20/2026
Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
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Prazo de reclamações entre 16 e 22 de junho
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Candidaturas de 1 a 3 de junho
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e II
Divulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 2 do Júri e Anexo I
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Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Abertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular n.º 17/2023
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Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
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Ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 20/2022
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Ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 18/2022
Listas Provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura
Prazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Ofício Circular n.º 17/2021
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Ofício Circular n.º 22
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Ofício Circular n.º 20
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Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial
Ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 47
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
Ofício Circular n.º 44/2018
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Oficio Circular n.º 30
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Oficio Circular nº 70
Circular do Ministério da Educação sobre a execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, no âmbito do concurso externo extraordinário do continente.
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