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Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009
Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Portugal aprova Convenção da OIT sobre segurança e saúde na construção
Decreto n.º 23/2026, de 22 de outubro
Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos Dentistas
Esta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”
Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Trabalhos para criação Convenção Coletiva para o setor da economia social já arrancaram
Secretaria Regional de Inclusão pretende concretizar, no mais breve prazo possível, uma Convenção Coletiva Regional para o setor da economia social
Marca Madeira espelha mais de 200 anos de Turismo
Eduardo Jesus deu a conhecer a estratégia de comunicação da Marca Madeira na Convenção do Grupo MEDINFAR
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024
Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Diretora Regional da Saúde, participou, V Convenção de Comportamentos Aditivos da Madeira e I Convenção das Regiões do Atlântico
Participação da DRS na V Convenção de Comportamentos Aditivos da Madeira e I Convenção das Regiões do Atlântico.
Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências
Contou com intervenções do Dr. Nelson Carvalho e Dr.ª Alícia Freitas
Convenção para as Pescas entre as Regiões Ultraperiféricas
Madeira e Açores unem esforços no sector das pesas.
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAM
Neste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Reuniões OSPAR
Reunião do grupo de especialistas para os assuntos do lixo-marinho (ICG- Marine Litter) da Convenção OSPAR realizada na Madeira
Convenção com medicina privada permite melhor capacidade de resposta na Saúde aos utentes
O presidente do Governo Regional esteve hoje nas novas instalações do Centro Radiológico do Funchal, onde relevou a importância da convenção com os privados, ao nível dos exames e de outras valências de Saúde, para que seja possível uma resposta mais rápida, eficaz e eficiente aos utentes.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro Ramos
A entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
IASAÚDE comparticipa mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diálise
O Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), comparticipou, em 2022, mais de 4,7 milhões de euros em cuidados de diálise, valor que surge ao abrigo de uma convenção estabelecida.
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
A Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena, para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira
Em representação do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na Casa de Saúde São João de Deus, por ocasião da sessão de abertura da IV Convenção Comportamentos Auditivos e Dependências da Madeira.
Nova convenção estabelecida entre a Secretaria da Saúde e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos atinge 100 novos médicos aderentes
Esta medida protagonizada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, veio contribuir para uma maior resposta aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Madeira na sua livre escolha e no acesso aos cuidados e prestações de saúde existentes nas entidades privadas que cooperam com a Região nesta área.
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979)
Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Decreto n.º 24/2019
Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Decreto n.º 4/2005
Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.
Convenção Europeia da Paisagem
Convenção Europeia da Paisagem
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