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COVID-19 Desporto
Compilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Resolução n.º 790/2020
Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Erasmus+ JA lança data para novas candidaturas em 2020
O Programa Erasmus+ decidiu criar uma nova candidatura em 2020 designada “Parcerias Estratégicas em Resposta à Pandemia de Covid-19”.
Erasmus+ Educação e Formação lança data para novas candidaturas em 2020
Face aos novos desafios que o mundo enfrenta, o Programa Erasmus+ decidiu criar uma nova candidatura, ainda em 2020, designada “Parcerias Estratégicas em Resposta à Pandemia de Covid-19”.
COVID-19 - Retoma de atividades desportivas
COVID-19 - Retoma de atividades desportivas.
Resolução n.º 274/2020, de 4 de maio
Define o âmbito material, temporal e territorial da mesma, por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
DRD
Covid-19 - informações
Covid-19
Apoio.
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Ajuda.
Encerramento temporário dos Centros de Juventude
COVID-19
Plano de Contingência COVID-19
Consulte o plano da DRD.
Comunicado
MEDIDAS DE RECOMENDAÇÃO CONTINGÊNCIA E RESPOSTA PARA APOIAR CIDADÃOS E EMPRESAS DA REGIÃO (COVID-19).
COVID-19:
Medidas de recomendação, contingência e resposta para apoiar cidadãos e empresas da Região.
Sessão de esclarecimento sobre o Coronavírus COVID-19
Terça-feira, 18h00, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022-Evaluating Education: Normative Systems and Institutional Practices. Nuno Crato · Harry Anthony Patrinos Editors
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in Education
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
The impact of the COVID-19 pandemic on education
International evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
A bolinha de sabão
Vídeo original da Equipa de Animação que tem como objetivo a sensibilização contra a Covid-19
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Portaria n.º 8/2021-SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA-Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de e
Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM.
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Boas práticas no combate à COVID-19.
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