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Código de Ética Desportiva
Código de Ética Desportiva em Portugal.
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
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Hora do Código 2023
Entre os dias 4 e 7 de dezembro irá decorrer a Hora do Código. O tema deste ano letivo é a "Criatividade com a Inteligência Artificial".
Dora Kaufman - Webinar sobre IA na Educação
No âmbito da Hora do Código 2023, a professora Dora Kaufman irá dinamizar um webinar sobre a Inteligência Artificial na Educação.
Código de Ética e Conduta
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Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Hora do Código 2021
A Hora do Código é uma atividade mundial que promove o desenvolvimento das Ciências da Computação nos contextos educativos e poderá ser explorada a partir da Educação Pré-Escolar.
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Hora do Código | Leonardo Ortiz
No âmbito da semana da Hora do Código, Leonardo Ortiz Villacorta irá participar num encontro online.
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Hora do Código 2020
A Hora do Código é uma atividade que está relacionada com as Ciências da Computação e poderá ser explorada a partir dos contextos educativos da Educação Pré-Escolar.
Lei n.º 65/2020
Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, alterando o Código Civil
Hora do Código 2019
Evento anual da Hora do Código, de 9 a 15 de dezembro de 2019
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
Aprova o Código do Procedimento Administrativo.
"Hora do Código - uma comunidade educativa associada às ciências da computação"
Abertura de inscrições nesta atividade formativa destinada a docentes do 1.º ciclo do ensino básico.
ECoS – Early Coding in Schools
A Direção Regional de Educação, em conjunto com os seus parceiros da União Europeia, iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo projeto internacional
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Hora do Código
Evento anual da Hora do Código, de 3 a 9 de dezembro de 2018
Clube Código
Formulário para o projeto Clube Código
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