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Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
XX Congresso Nacional de Gestão do Desporto
O Diretor Regional de Juventude e Desporto, David Gomes fio um dos oradores convidados.
Estatística do Desporto na Europa
Consulte os dados livres da União Europeia
Carta das Instalações Desportivas Artificiais da RAM
Consulte aqui os dados da instalações.
Demografia Federada
Documento estatístico com dados desportivos das entidades desportivas da RAM.
Dia da Proteção de Dados
IQ, IP-RAM
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFP
Sessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Workshop | Cibersegurança e Regime Geral de Proteção de Dados
Ciclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAM
Modernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2024/2025
Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2024/2025 - Dados preliminares
Ofício Circular N.º 138 de 1 de outubro de de 2025
Solicitação de dados de Docentes que orientam a atividade de Expressão plástica - EC
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025
Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Instituto para a Qualificação recebeu certificação
Funchal Notícias - 29-09-2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Encerramento dos Serviços de Registo
Informamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dados
No dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Dia Europeu da Proteção de Dados
28-01-2025
Festa de Natal do STEE
A equipa do STEE comemorou, com muita alegria, a sua Festa de Natal com a participação das famílias, dos alunos e convidados.
Educação na RAM - O ano em números 2022/2023
Informação estatística referente aos diferentes níveis de educação/ensino e formação - educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, bem como dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Ofício Circular Nº 154 de 24 de outubro de 2024
Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical: Solicitação de dados
Exercício de direitos dos titulares de dados
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Instituto para a Qualificação certificado no 'Programa de Privacidade de Proteção de dados'
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Instituto para a Qualificação recebe ‘selo de certificação’ no Programa de Privacidade de Proteção de dados
JM-09-03-2024
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
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