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O Fórum Europeu de Juventude está a contratarQueres ser o próximo Diretor de Assuntos Externos?
Tens formação superior em Direito e consideras ter um bom perfil de competências?Então podes ser um dos próximos advogados nas instituições europeias!
Cidadania Europeia – Que Direitos? Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Cidadania Europeia – Que direitos?Workshop no Zoom - dia 14 de julho
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Educar para Cooperar – Agora tu!Queres desenvolver uma iniciativa sobre Direitos Humanos, Cooperação ente Povos e Culturas ou Desenvolvimento Sustentável? Candidaturas até 7 de fevereiro.
35 jovens madeirenses refletiram acerca da Carta Universal dos Direitos Humanos Iniciativa teve lugar no Centro de Juventude do Funchal.
Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosDia 14 de novembro.
Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosTens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?
Constituição de Associação Juvenil com Personalidade JurídicaA personalidade jurídica consiste na aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e adquire-se através da constituição da associação por escritura pública e consequente publicação, nos termos da lei.
Constituição de Associação Juvenil sem Personalidade JurídicaÀs associações sem personalidade jurídica são-lhes reconhecidos direitos e deveres apenas em casos pontuais, nomeadamente perante a DRJD e outras entidades com atuação transversal na área da juventude.
Constituição de Associação de Estudantes sem Personalidade JurídicaApenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
Outros DireitosBenefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Formação sobre “Associativismo e Direitos Humanos”Escola de Inverno
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 1086/2022Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Workshop “Associativismo e Direitos Humanos” Dias 26 e 27 de novembro | Campus da Penteada Universidade da Madeira
Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA)Estágios Remunerados
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
A Informação juvenil dá(-te) poder!É um direito teu. Afirma-o!
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Estágios no Tribunal de Justiça da União EuropeiaTens uma licenciatura em Direito, Ciência Política ou Economia?
Dia 30 de janeiro exerce o teu direito de votoEleições legislativas
Concurso Nacional "Eu digo não ao sexismo!"Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
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“My Rights, My Voice: Open Call”Concurso de Vídeo
Escolha do projeto educativo é um direito das famíliasJorge Carvalho garante apoio governamental aos estabelecimentos de ensino privados.
Reunião SICI - 2021/06/23A Inspeção Regional de Educação, através do seu diretor, participou ontem, pela primeira vez, numa reunião da SICI como membro de pleno direito.
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