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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maioEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Mexa-se em casaUm conselho da Direção Regional de Desporto.
Mexa-se em casa!Um conselho da Direção regional de Desporto!
Campos de Férias O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto, estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da atividade de organização de campos de férias na Região Autónoma da Madeira.
“A Terra Treme” no STFPExercício de sensibilização para o risco sísmico
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, lançam o projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza", uma iniciativa que une o prazer da leitura à beleza e à inspiração do mundo natural.
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
A "terra treme" no STFPAção de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas” – Exercício “A Terra Treme”
Exercício a "Terra treme" no STEEA equipa e os alunos do STEE realizaram, no dia 5 de novembro de 2024, o Exercício de proteção civil a "Terra treme" com grande empenho.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Simulacro de INCÊNDIO no STFPExercício PESPR programado que contou com várias entidades externas
PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFPExercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
Ações de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas”Ações de Sensibilização do PPEE e exercício a "Terra Treme", no STFP
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
Ofício Circular n.º 20/2023Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2023/2024
Dia Internacional da MulherA infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto “Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos” no Serviço Técnico de Formação Profissional Cinco ações de sensibilização no STFP, sob o tema “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas e o exercício “A Terra Treme".
Ofício Circular n.º 18/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 6/2021Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembroRetifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"
“A Terra Treme” no STFPExercício público de âmbito nacional de sensibilização para o Risco Sísmico “A Terra Treme”
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei n.º 69/2020Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Atividade 'A Terra Treme' nas escolas da RegiãoEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Ofício Circular n.º 41Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação do concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 25Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
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