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Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2 de agostoAprova a requisição de funcionários e trabalhadores por conta de outrem para participação em atividades desportivas
Formulário de dispensa para participação de agentes desportivos em atividades desportivas.Formulário e instruções sobre o mesmo.
Requisição de agentes desportivos para a participação em atividades desportivasA DRD apoia o movimento associativo desportivo regional através da dispensa de serviço e requisição dos seus agentes desportivos para participação em atividades desportivas. Conheça os pressupostos de análise dos pedidos.
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino SecundárioAo abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comunsPretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia da Fala- Aviso n.º 698/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia da Fala da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia Ocupacional - Aviso n.º 699/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia Ocupacional da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de costura - Aviso n.º 700/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de costura da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de pedreiro - Aviso n.º 701/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de pedreiro, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista - Aviso n.º 702/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 703/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de Apoio Geral da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia - Aviso n.º 706/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de manutenção - Aviso n.º 636/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de manutenção do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 27 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de jardinagem - Aviso n.º 637/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de jardinagem do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 27 de dezembro de 2023.
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 1084/2022Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
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