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Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geral
Medida está já em vigor.
Estágios Profissionais e Voluntariado - Workshop gratuito
Inscrição obrigatória.
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações
Consulte aqui a legislação de suporte.
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Encontro «LITERATURA E SOCIEDADE: A OBRA DE IRENE LUCÍLIA (O PÉ DENTRO D’ÁGUA)
Atividade formativa promovida pelo Grupo Amigos do Teatro (GATO) que decorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Quinta Magnólia – Centro Cultural com o intuito de estudar e divulgar a obra de Irene Lucília, relembrar os aspetos temáticos e produções da escritora madeirense e sensibilizar o público para a obra da escritora.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Compulsory education in Europe 2023/2024
Este pequeno texto centra-se na duração da escolaridade/formação obrigatória na Europa. Destaca as idades de início e de conclusão e distingue as noções de educação/formação obrigatória a tempo inteiro e a tempo parcial. A informação está disponível para 39 sistemas educativos europeus que abrangem 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE.
"O Gato Amarelo" com nova versão multimédia
A história "O Gato Amarelo" em nova versão multimédia, criada por André Barros
Domínios - Primeiro Grupo
Obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho - Obrigatoriedade do uso de máscara...
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Queres candidatar a tua organização à Ação-chave 1 do Erasmus + JA?
Possuir acreditação no domínio da juventude é condição obrigatória para apresentares a candidatura!
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiro
Define a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Escolaridade Obrigatória na Europa 2020/2021
Poderá encontrar os seguintes conteúdos: a duração da escolaridade / formação obrigatória em toda a Europa, as idades de início e de conclusão dos alunos da escolaridade obrigatória. Irá descobrir, por exemplo, que na maioria dos sistemas educativos europeus, a escolaridade obrigatória começa no início da educação primária (CITE 1), frequentemente aos 6 anos de idade. No entanto, a frequência de pelo menos o último ano da educação pré-escolar (CITE 0) é obrigatória em 19 sistemas de ensino. A Fr
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M
Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62 -A/2020, de 27 de outubro, que estabelece o regime de imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Ofício Circular N.º 107 de 06 de outubro de 2020
Espetáculo "Doitor à pancada de Molière"
A ALi e as Férias de Verão 2020
Atividades Lúdico-Didáticas para imprimir, baseadas na Coleção e-Books - Leitura inclusiva, das histórias: "O Gato Amarelo", "OGIMA" e "Pintarolas - Uma aventura no mar".
O Gato Amarelo - História Adaptada em Símbolos Pictográficos
Versão, em Símbolos Pictográficos, da história multimédia criada em 2009.
Ofício Circular n.º 43
OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Relatório CNE: Perfil do Aluno: Competências para o século XXI
"Através do Despacho nº 9311/2016, de 21 de julho, o Senhor Secretário de Estado da Educação criou um grupo de trabalho, coordenado por Guilherme d’Oliveira Martins, que tinha como missão “a definição do perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória, devendo apresentar um relatório das atividades desenvolvidas, que inclua conclusões, propostas e recomendações, até 31 de dezembro de 2016”
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Documento orientador que define o perfil do aluno ao atingir a escolaridade obigatória
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório
Aplicação do artigo 18.º da LOE 2018
Ofício Circular n.º 7
Obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Engenheiros
Ofício Circular n.º 02
Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
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