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Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Adiamento das Novas Conferências do Casino 2018 - "Insularidade e Educação - Educar e Formar no Atlântico"
Impossibilidade de deslocação de Avelino Meneses adia terceira sessão. Esta iniciativa foca-se na identificação de oportunidades partilhadas para o desenvolvimento de pessoas e instituições e conta com a participação dos Secretários da Educação da Madeira e da Regiâo Autónoma dos Açores.
Ofício Circular n.º 150 de 17 de outubro de 2018
Projeto de Identificação Precoce de Alterações de Audição na população escolar da RAM
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Portaria n.º 4-2013 de 1/02
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e para uso do pessoal dirigente e da carreira especial de inspeção - Inspeção Regional de Educação (IRE)
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
O sistema de vigilância implementado na região é um sistema integrado, considerando a vigilância epidemiológica, a identificação de fatores de risco e a vigilância entomológica.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Equipas
Identificação das equipas
Inspeções a Levadas de Rega
Identificação de Levadas de Rega
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas gerações
Miguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
AVISO N." 10/2023
Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Identificação de deslizamentos de terras
Deslizamento de terras na Fajã do Mar, Faial, concelho de Santana
Identificação do Condutor
Documento disponível para download
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027
Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras
Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Novas regras de isolamento em contexto escolar
As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo.
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)
10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Nova edição da Carta de Estradas da Ilha da Madeira
Trata-se de um produto cartográfico destinado ao grande público, bem como a todas as entidades públicas e privadas que necessitem de uma base que possibilite a identificação da rede viária regional.
Ficha de identificação dos ascensores
Documento disponível para download
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Informação obrigatória sobre moratórias de crédito
Moratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida"
O Edital pode ainda ser consultado nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sitas à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Dtº /5º Andares, 9064-506 Funchal
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