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Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
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Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
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Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
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Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
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Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Programa Estágios de Verão
Publicação de início de procedimento.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
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Portaria que aprova e regulamenta o Programa Voluntariado Juvenil
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Alteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
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Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
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Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
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Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Academia do Jovem Voluntário
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Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
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Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Provas Dadas
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Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Estágios de Verão
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Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingressa
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Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
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Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
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Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
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Elaboração da Portaria que altera o Programa Academia do Jovem Voluntário
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Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Provas Dadas
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Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
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