Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRD
DRD
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciências e Tecnologias
DRD
Direção Regional de Desporto
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Publicações
Legislação Desportiva
Legislação
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
COVID-19 Desporto
Compilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Legislação na Ótica do utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
WORKSHOP LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADOR
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SRE
Consulte aqui a legislação de suporte.
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações
Consulte aqui a legislação de suporte.
Diretor de Instalações Desportivas
Consulte aqui a legislação de suporte.
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Formação "Português Língua Não Materna em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua, realiza o curso “PLNM em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
Legislação de suporte - Ensino Básico
Legislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Legislação
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Legislação de suporte - Ensino Secundário
Legislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Histórico de Legislação de suporte - Ensino Básico
Legislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Orgânica
Legislação
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Logótipo do IQ, IP-RAM
Legislação
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE).
Regula o procedimento de inspeção da IRE, nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade, sem prejuízo do disposto em legislação especial.
Webinar: O que muda com a nova legislação do campo de Educação e Formação de Adultos
O Webinar realiza-se no próximo dia 4 de abril e é promovido pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA).
Ação Social Educativa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Administração Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa de Escolas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Calendário Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Programas
Programas regionais
regionais
Campos
Campos de Férias
Férias
Juventude
juventude e trabalho
trabalho
formação
jovem
jovem em formação
estágios
estágios de verão
verão
atividade
MAIS
contratos
CPDD
RELATORIO
Destacamentos
2019/2020
Destacamentos 2019/2020
destacamento
Apoios
Apoios ao desporto
desporto
PRAD
Resoluções
Conselho
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais