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Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019
Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.
Conclusões do Conselho do Governo 28 de novembro de 2019
Aprova duas resoluções e respetivas minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2018/2019, no montante global de 6.754,18 euros, referente ao apoio à competição desportiva regional e deslocações dos clubes desportivos.
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II
Modelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo III
Modelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Ofício Circular n.º 67
Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
Ofício Circular n.º 45
Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
Não Renovação de Contrato a Termo
Minuta
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
Minuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
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Dispensa para Amamentação
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Suspensão do Contrato de Trabalho
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Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
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Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
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Dispensa para Aleitação
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
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Denúncia do Contrato de Trabalho
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Minuta de Defesa
Documento disponível para download
Minuta para retirar recurso
Documento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coima
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Requerimento de pagamento de coima em prestações
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio
Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Minutas de Declarações
Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
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