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Conferências da Autonomia
Elsa Fernandes e David Gomes marcaram presença na iniciativa da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.
Voto de Pesar - Zita Cardoso
Zita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.
“Blue Book Traineeship”
Estágios remunerados na Comissão Europeia.
Prazos de candidaturas Erasmus+ anunciados
Já são conhecidos os prazos para a submissão de projetos do Programa Erasmus+ para 2020.
Estágios na Comissão Europeia
Candidaturas até 30 de agosto.
Comissão Europeia - Desporto
Consulte as publicações do Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Cultura.
Comissão Europeia- Desporto
Consulte o link disponível para mais informações.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembro
Comissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
A Missão da DRD
Conheça as atribuições e competências da DRD.
Comissão Paritária
Consulte aqui o respetivo despacho.
Escola Azul
Programa educativo com a missão de promover a Literacia do Oceano
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubro
Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a Literacia
A nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a Literacia
A nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
2.ª FASE CANDIDATURAS
Informamos que decorrem, até ao dia 21 de julho, as candidaturas para a 2.ª fase de admissão.
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Rede de Escolas Associadas à UNESCO
Desde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
Despacho SRE n.º 215/2026
Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência Artificial
A rádio e a Inteligência Artificial
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026
A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Comissão Paritária
Junto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
Modelos de fichas SIADAP
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusão
A Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
Discover EU | Candidaturas até às 11h00 do dia 13 de novembro
A Comissão Europeia está a oferecer 40 000 passes de comboio.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
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