Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRD
DRD
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciências e Tecnologias
DRD
Direção Regional de Desporto
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Publicações
Legislação Desportiva
Legislação
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Exposição "Move-te por Valores" 2026/2027
Iniciativa nacional do IPDJ e do Parlamento Europeu regressa à RAM para uma 2.ª edição, novamente coordenada pela DRE e pela DRD.
Exposição "Move-te por Valores" 2025/2026
Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Eleições para o Parlamento Europeu
Dá o teu voto à Europa.
Estágios Schuman Parlamento Europeu
Candidaturas até 30 de novembro 2018.
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Estágios Schuman
Parlamento Europeu
Estágios Schuman | Parlamento Europeu
Duração de 5 meses
Estágios Schuman | Parlamento Europeu
Duração de 5 meses
Apoio para projetos de incentivo à participação democrática
Parlamento Europeu tem para ti, um apoio financeiro até 1.000.00€
Prémio do Cidadão Europeu 2022| Parlamento Europeu
Tens algum projeto relacionado com a juventude?
European Youth Event |Parlamento Europeu | Edição 2021
8 a 9 de outubro | Estrasburgo
Participa no European Youth Event - EYE 2021
Marca presença no Parlamento Europeu em Estrasburgo (França) a 8 e 9 de outubro.
DRJ ontem na sessão online promovida pelo Parlamento Europeu
Ontem, dia 17 de março.
Estágios Schuman no Parlamento Europeu
Tens uma licenciatura e conhecimentos de nível elevado de uma segunda língua oficial da UE? Candidata-te a um estágio pago de 5 meses no Parlamento Europeu! Há vagas em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA)
Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
Ofício Circular n.º 34
Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento Europeu
Chefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Direito à Reparação
A Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
Presidente do Governo recebeu deputados ao Parlamento Europeu
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, a delegação da Comissão das Petições do Parlamento Europeu, composta por seis deputados, integrando ainda, como convidado, o eurodeputado Sérgio Gonçalves.
Nuno Maciel leva a Bruxelas reforço do POSEI
Reforço e aumento de fundos ao nível do POSEI e uma visão oceânica para as Regiões Ultraperiféricas. A visão hoje transmitida pelo secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel no Parlamento Europeu.
Reunião intercalar CPRUP
Reunião intercalar da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas teve lugar no Parlamento Europeu, a 21 de janeiro de 2025
Relatório sobre as eleições para o Parlamento Europeu de 2024. Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24
Consulta Pública
CPRUP mobiliza os deputados europeus para o futuro dos seus territórios
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) leva a cabo uma importante iniciativa com vista às próximas audições no Parlamento Europeu dos Comissários Europeus propostos
Apresentados novos Comissários Europeus
Ursula von der Leyen apresenta ao Parlamento Europeu a sua proposta para a nova estrutura do Colégio de Comissários
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados
Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Direitos dos Passageiros Aéreos
(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)
A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Programas
Programas regionais
regionais
Campos
Campos de Férias
Férias
Juventude
juventude e trabalho
trabalho
formação
jovem
jovem em formação
estágios
estágios de verão
verão
atividade
MAIS
contratos
CPDD
RELATORIO
Destacamentos
2019/2020
Destacamentos 2019/2020
destacamento
Apoios
Apoios ao desporto
desporto
PRAD
Resoluções
Conselho
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais