Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Perguntas Frequentes - Avaliação DocenteDRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro

COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19

COVID-19: Perguntas frequentes De acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos

Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.