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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Informação.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Dia 3 de dezembro.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiro
Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000007
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000006
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
Este evento assinala a conclusão de um percurso em que os jovens frequentaram ações formativas baseadas nos referenciais de formação adaptados para pessoas com deficiências ou incapacidades.
Jornada sobre a Integração de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa divulgou as boas práticas de integração e recrutamento de Pessoas com Deficiência.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000003
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000002
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000004
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000005
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Lei n.º 92/2019, de 4 de setembro
Autoriza a reprodução, a comunicação pública e a colocação à disposição do público a favor de pessoas com deficiência de obra que esteja diretamente relacionada e na medida estritamente exigida por essas específicas deficiências e desde que não tenham, direta ou indiretamente, fins lucrativos, sem prejuízo do disposto nos artigos 82.º-A, 82.º-B e 82.º-C
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009
Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Legislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Associação Sem Limites quer reforçar as pontes para emprego e apoio ao empreendedorismo das pessoas com deficiência
Governo garante que apoio à integração económica das pessoas com deficiência é um pilar de uma sociedade mais justa e uma mais-valia para as empresas.
GEPD
Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Paula Margarido visita CACI de Santa Cruz
Os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) têm uma importância fundamental na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidade.
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira
Consulte artigo em anexo
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030
Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.
Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Margarido visita CACI de São Vicente e reforça compromisso com respostas de proximidade às pessoas com deficiência
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de São Vicente, onde reuniu com a equipa técnica.
Margarido visita Centro de Inclusão Social da Madeira e destaca respostas inovadoras e empáticas
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, visitou hoje o Centro de Inclusão Social da Madeira, estrutura de referência no apoio a pessoas com deficiência intelectual e multideficiência.
Secretária Regional destaca importância dos CACI na inclusão de pessoas com deficiência
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do ISSM, Mara Rodrigues, bem como pela Diretora do Departamento de Inclusão e Apoio da Pessoa com Deficiência, Ana Sousa, visitou esta quarta-feira, 10 de setembro, os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Ponta do Sol e da Ribeira Brava.
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
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