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Madeira Ocean Challenge 2026Diretor Regional de Desporto integrou cerimónias de entrega de prémios de várias provas integrantes do MOC.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Taça de Portugal de Canoagem de Mar e Madeira Ocean Challenge 2025Diretor de Serviços representou Direção Regional nas cerimónias de entrega de prémios de 2 provas.
Ultra Skyrunning Madeira - 2025Diretor Regional esteve presente na apresentação do evento internacional composto por diversas provas.
Madeira Island Ultra-Trail 2025Diretor de Serviços esteve presente nas cerimónias de entrega de prémios das 5 provas do MIUT.
"XII Torneio Internacional Biosfera Roller Skate" e "IX Madeira Roller MarathonApresentação das provas contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Felicitação - Alexandre FernandesÁrbitro madeirense ajuizou provas no mundial de masters em natação.
AM Madeira Andebol SAD - Maribor Branik - 2.ª mãoJorge Carvalho e David Gomes, assistiram a este jogo das provas europeias.
Taça da Europa de Provas Combinadas 1.ª e 2.ª LigasCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes.
Tens mais de 23 anos e queres estudar na Universidade da Madeira?De 1 de abril a 13 de maio inscreve-te para as provas de conhecimentos e competências.
Portaria n.º 259/2017, de 31 de julhoAltera a Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembroTransfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via públicaNormas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Provas-Ensaio 2026O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 13 de abril, Ana Margarida Magalhães, da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional.
Programa Provas DadasCandidaturas ao longo do ano
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Programa Provas DadasCandidaturas ao longo do ano
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
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