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Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridades
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Únicoano de 2023
ano de 2023
Paula Margarido afiança que a "segurança no trabalho é um investimento no futuro"
A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve esta segunda-feira, 28 de Abril, na abertura da Sessão Comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2025 - 28 de abril
28 de abril de 2025
Despacho n.º 590/2024
Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
tarde do dia 29 abril - Auditório do CEHA-AV (Rua das Mercês, n.º 8)
Ferramentas OiRA - Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - 2023
*in ACT
Ações inspetivas no trabalho aumentaram 87%
São os dados apresentados pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, durante a cerimónia do dia regional, nacional e mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Uma iniciativa da Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva (DRTAI).
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho - tarde do dia 28 abril
Auditório da SREI (Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6)
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho
15-02-2023
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
28 de abril de 2022
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril de 2021
28 de abril de 2021
Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho — 19 a 23 de outubro
19 a 23 de Outubro
Disponível relatório da OIT «Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia»
versão portuguesa
28 de abril - Dia Mundia da segurança e saúde no trabalho
mensagem do Director
2019/09/02 ‒ Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro
[ Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho (…) aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Lei 79/2019
Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
Boas Práticas em Segurança e Saúde no Trabalho
A ACT disponibiliza no seu site a partir de agora Boas Práticas em Segurança e Saúde no Trabalho
A segurança e saúde no trabalho e as pequenas e médias empresas
Uma boa gestão dos riscos para a melhoria das condições de trabalho.
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Descubra um novo estudo sobre sistemas de alerta precoce para doenças relacionadas com o trabalho
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Único
Ano de 2011
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Único
Ano de 2014
Obrigações Legais do Empregador
Principais obrigações legais do empregador em matéria de segurança e saúde no trabalho
Governo Regional reforça ações inspetivas no trabalho
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade esteve presente no Seminário “Segurança e Saúde no Trabalho”, que decorreu no Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico. Uma iniciativa do Governo Regional, através da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva.
Seminário "Segurança e Saúde no Trabalho. Promover uma cultura de prevenção"
11 de julho - Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico
Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho
Notícia JM - 3 de maio de 2018
Sessão Comemorativa do 28 de abril
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
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