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Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Medidas de apoio financeiras que incluem o desportoGoverno Nacional e Regional têm medidas de apoio que abrangem as entidades que desenvolvem atividades desportivas.
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
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Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Setembro DouradoMês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro DouradoCampanha de sensibilização para o cancro pediátrico
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19 Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusivaLei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Fundação PT renova protocolo no âmbito do Projeto «Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»Folheto informativo N.º 64, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - setembro de 2018
4 de setembro - Dia nacional do psicólogoO dia 4 de setembro foi consagrado pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Psicólogo.
DAAT recebe Estágio Profissional de Nível 7Folheto informativo N.º 44, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2016.
O que fazemos... Parte 1Folheto informativo N.º 21, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2014. 10-10-2014 SRE / Direção Regional Educação
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Ofício Circular n.º 50Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 11Divulgação da Feira Setecentista
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
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Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
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