Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Reservas Quinta MagnóliaReservas passam a ser exclusivamente online.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Solicitar o Passe Social para Estudantes via Portal SIMplificaSaiba como
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
IQ com serviços no SIMplificaJM Madeira - 23/06/2022
Instituto para a Qualificação continua a apostar na transição digitalFunchal Notícias 22/06/2022
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Sistema de Certificação de Entidades FormadorasInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Plataformas INTERAGIR e Apoio Escolar Online (AEO) no Portal SimplificaO Portal de serviços Simplifica permite o acesso às plataformas INTERAGIR e AEO na área Educação e Juventude
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAEstabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
Pacote de simplificação regulamentar para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Simplificação — Pacote digital e omnibusPeríodo de consulta: 16.9.25 - 14.10.25
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – Simplificação OmnibusPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.