Organização dos serviços municipais
Estrutura Orgânica:
Despacho n.º 1907/2013, de 31 de janeiro - Modelo de Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de São Vicente
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 9167/2019, de 10 de outubro - Afetação de Pessoal na Estrutura Flexível dos Serviços Municipais - https://dre.pt/application/file/a/125193461
- Despacho n.º 9004/2019, de 8 de outubro - Conformação da estrutura interna das unidades orgânicas flexíveis - Alteração de subunidades orgânicas no âmbito da reorganização dos serviços municipais
- Despacho n.º 8365/2019, de 19 de setembro - 1.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Flexível, Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Vicente
- Despacho n.º 1467/2019, de 8 de fevereiro - Conformação da Estrutura Interna das Unidades Orgânicas Flexíveis e Criação de Subunidades Orgânicas no âmbito da Reorganização dos Serviços Municipais
- Despacho n.º 5146/2018, de 22 de maio - Regulamento da Estrutura Flexível, Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Vicente
- Despacho n.º 1908/2013, de 31 de janeiro - Regulamento da Estrutura Flexível, Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Vicente
- Despacho n.º 2284/2011, de 31 de janeiro - Afectação de pessoal na estrutura flexível dos Serviços Municipais
Regulamentos:
- Aviso n.º 5693/2021, de 25 de março - Regulamento do Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos - 1.ª alteração - republicação - https://dre.pt/application/file/a/160202115
- Aviso n.º 4782/2021, de 16 de março - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município de São Vicente - https://dre.pt/application/file/a/159539643
- Aviso n.º 6355/2018, de 14 de maio - Regulamento Municipal do Prémio Literário «Horácio Bento Gouveia» (1.ª Alteração - Republicação)
- Aviso n.º 6356/2018, de 14 de maio - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
- Aviso n.º 962/2019, de 14 de janeiro - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo (2.ª alteração - republicação)
Aviso n.º 8335/2020, de 28 de maio - Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Associadas à Realização de Operações Urbanísticas
Aviso n.º 8420/2020, de 29 de maio - Alteração ao Regulamento Tarifário dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de São Vicente
Aviso n.º 8503/2020, de 1 de junho - Regulamento do Fundo de Emergência Social e Empresarial do Município de São Vicente - COVID-19
Aviso n.º 8884/2020, de 9 de junho - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
Aviso n.º 9097/2020, de 16 de junho - Regulamento do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento (1.ª Alteração - Republicação)
Freguesia de São Vicente
- Aviso n.º 4809/2020, de 20 de março - Aprova o Código de Conduta da Junta de Freguesia de São Vicente