A edição que ora se apresenta reporta-se aos valores acumulados da dívida da RAM, desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do 4.º trimestre de 2018, sendo que a mesma pretende ainda enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade regional, nacional e europeia.
Em 31 de dezembro de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.190milhões de euros[1], o que representa uma diminuição de 1.446milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 128milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2017.
A dinâmica evidenciada no 4.º trimestre de 2018 é marcada por uma diminuição global, em termos homólogos, evidenciando-se, inclusivamente trajetórias descendentes, face ao ano anterior em todos os subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM, com exceção da dívida direta da Administração Pública Regional. Efetivamente, ao nível da Administração Regional verificou-se um aumento da dívida direta/financeira, contrabalançada por uma diminuição da dívida comercial. Concretamente, ao nível da Administração Regional, a dívida direta aumentou cerca de 134 milhões de euros, circunstância que é decorrente da estratégia que está a ser levada a efeito e que passa pela centralização dos novos financiamentos na Administração Regional, que depois transfere os fundos para as demais entidades incluídas no perímetro de consolidação.
Embora sem efeito na dinâmica de diminuição da dívida global da Região, a dívida na ótica de Maastricht[2]diminuiu 70 milhões de euros em comparação com o trimestre anterior e cerca de 57 milhões em termos homólogos, em virtude da redução da divida nas Empresas Públicas classificadas no perímetro da APR e da redução da dívida não financeira do Governo Regional associada a acordos de regularização de dívida.
Globalmente, os valores apresentados refletem uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças públicas da Região.
Funchal, 26 de março de 2019
[1]Valores provisórios.
[2]Divulgada pela DREM e pelo INE.