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Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGA24/02/2021 | Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGADe 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono24/02/2021 | Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia Circular18/02/2021 | Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia CircularA elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”15/02/2021 | Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Estratégia Resíduos Madeira11/02/2021 | Estratégia Resíduos MadeiraAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Despacho N.º 1/DRAAC/202108/02/2021 | Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”01/02/2021 | Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAM26/01/2021 | Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMDe 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar06/10/2020 | Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Emissões de CO2 da Região alvo de quantificação06/10/2020 | Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.

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