A Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) através da Unidade de Inspeção Ambiental participou no 7.º Curso de Proteção do Ambiente, promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), cuja edição decorreu em formato híbrido durante o mês de outubro e novembro. A formação, organizada com a coordenação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), reúne dezenas de profissionais dos comandos regionais da Madeira, Açores e Continente, e integra mais de quarenta módulos especializados distribuídos por três semanas intensivas.
A colaboração da Inspeção Ambiental foi relevante nos dias 4 e 5 de outubro, um período reservado a conteúdos de natureza técnica que, pela sua especificidade, não foram transmitidos online. Nestes dois dias, assegurou 9 h de formação especializada sobre sistemas de tratamento de águas residuais (ETARs e estações elevatórias) e sobre as normas ambientais aplicáveis ao setor das oficinas de manutenção e reparação automóvel. Este contributo permitiu aprofundar conhecimentos essenciais à fiscalização, operação e manutenção destes sistemas, que constituem pilares da gestão ambiental urbana.
O secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, sublinhou a importância estratégica da participação da Madeira numa iniciativa formativa desta dimensão:
«A proteção ambiental exige hoje uma articulação rigorosa entre entidades regionais e nacionais. Este curso é um exemplo claro de como o conhecimento pode ser partilhado, uniformizado e elevado. A Região Autónoma da Madeira tem procurado ser um território pioneiro na execução de boas práticas ambientais, e esta colaboração reforça o nosso compromisso político com a qualificação dos agentes que diariamente zelam pelo cumprimento da legislação e pela defesa dos recursos naturais».
Com um programa abrangente que cobre áreas fundamentais da proteção ambiental, o curso contempla temas como educação ambiental, identificação e registo de espécies, recursos hídricos, risco costeiro, impacte ambiental, gestão de resíduos, movimento transfronteiriço, radiação, fauna e flora autóctone e exótica, CITES, técnicas laboratoriais, processos contraordenacionais e competências operacionais da PSP. As sessões contam com especialistas da APA, ICNF, DGAV, IGAMAOT, Polícia Marítima e Procuradoria-Geral da República, entre outras entidades convidadas.
O diretor regional do Ambiente e Mar, Manuel Ara Oliveira, destacou o impacto técnico da participação madeirense:
«A formação ministrada pela nossa equipa foi orientada para os desafios concretos da gestão de infraestruturas ambientais. O funcionamento das ETAR e das estações elevatórias é determinante para a qualidade das águas, para o cumprimento das diretivas europeias e para a prevenção de incidentes ambientais. A partilha das nossas práticas e dos nossos procedimentos de inspeção contribuiu para a criação de um referencial comum entre regiões e forças de segurança», afirmou.
A participação da DRAM reitera o compromisso da Madeira com a qualificação técnica na área ambiental, reforçando a cooperação com a PSP e com organismos nacionais num esforço conjunto para a proteção do ambiente.