Considerando a importância da divulgação de tão determinante instrumento de gestão territorial para a Região, particularmente para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável, foi realizada uma sessão de apresentação e debate da proposta e orientação.
A sessão de abertura contou com a presença da Secretária Regional do Ambiente, Susana Prada ressalvando que este Plano foi uma grande aposta do Governo Regional. Ara Oliveira, Sub-Diretor Regional para os Assuntos do Mar deu início à apresentação do PSOEM – Madeira, seguida da explanação feita pelos técnicos que elaboraram a proposta a nível regional, Isabel Lopes e Vitor Jorge.
Para terminar a Diretora Regional do Ordenamento do território e Ambiente, Paula Menezes, frisou a importância do PSOEM para o ordenamento das ativades marítimas. Referiu, também, que este instrumento não é fechado. Pelo contrário, é dinâmico e passível de receber atualizações contínuas indo ao encontro das necessidades da RAM.
De relembrar que o PSOEM Madeira encontra-se em discussão pública até 30 de junho.
Todos os contributos devem ser entregues até ao termo do referido período, por escrito, com identificação do assunto, devendo igualmente ser acompanhados da identificação, residência completa e número de contribuinte, dirigidos à Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 3.º Andar Dto., 9064-506 Funchal ou pelos seguintes meios: por correio registado com aviso de receção, via Fax para o n.º 291 229 438, ou por via eletrónica para o seguinte correio eletrónico: drota@madeira.gov.pt
A proposta de plano está também acessível através dos seguintes endereços:
http://webgis.dgrm.mam.gov.pt/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=49aeb648c6704effb5176d884dafaf91
http://www.participa.pt/consulta.jsp?loadP=2249