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RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2025 - O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2025, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2026.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
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“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026 De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Reunião regional do Programa Bandeira Azul Preparação das candidaturas à Bandeira Azul 2026
Convidamos à participação na Sessão Regional Green Key (online) – Edição 2026Inscrições abertas
Candidaturas Green Key 2026As candidaturas Green Key, estão abertas de 8 de outubro até ao dia 31 de janeiro 2026
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024,2025 e 2026Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Santa Cruz vai ter uma nova lagoa nas Águas MansasUma intervenção que faz parte de um vasto leque de investimentos que o Governo Regional tem destinado para Santa Cruz. Por parte da empresa Águas e Resíduos da Madeira, disse Susana Prada, «temos previsto, cerca de 30 milhões de euros, em investimentos até 2026.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Agenda Desporto - 24 a 26 julho 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Dia Mundial da Prevenção do Afogamento - 25 de julho 2026Neste verão, desfrute da água em segurança.
Despacho n.º 44/2026Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Secretária Regional marcou presença no Flashmob das Férias Divertidas 2026Flashmob Férias Divertidas
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00464Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00465Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e PescasSRAP - 2026
Calendário Escolar 2026/2027Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00422Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00410Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00415Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00411Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
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