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Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Programa Eco-Escolas 2015/2016 da RAMHastear das Bandeiras Verdes Eco-Escolas nos concelhos do Funchal e São Vicente.
Programa Eco-Escolas 2015/2016 da RAMHastear das Bandeiras Verdes Eco-Escolas nos concelhos da Ribeira Brava e Santa Cruz.
Programa Eco-Escolas 2015/2016 da RAMHastear das Bandeiras Verdes Eco-Escolas nos concelhos da Calheta e Câmara de Lobos.
Boccia at SchoolLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Boccia na Escola - História Adaptada em Símbolos PictográficosLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Boccia na EscolaLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Portaria n.º 55/2016Medida 5.5 - planos de compensação
Portaria n.º 305/2016Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/poseiSegunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 485/2016 (PRAD)Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
Demografia Federada 2015/2016Consulte aqui a publicação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Região tem 17 mil atletas federadosApresentação pública da Demografia Federada de 2012/2013 a 2015/2016
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Estatísticas Gerais da Educação 2015/2016As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2015/2016 encontram-se disponíveis.
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio
Despacho n.º 5/2016Constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Despacho n.º 55/2016, de 20 de dezembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Anúncios DRET - Procedimento concursal n.º 5/2016Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Transportes Terrestres e de Viação – aviso n.º 422/2016
Edital nº 5/2016/PAGESPJustificação Administrativa
Despacho n.º 5/2016Despacho que constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM) da DRPRGOP
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Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2016)
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