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Edital - Requerimento M&J Pestana - Sociedade de Turismo da madeira, S.A.Requerimento para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Tia Maria
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira BravaDe 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaA Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da CalhetaRelatório de Monitorização relativo à Fase de Pré-construção.
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do "Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Consulta Pública decorre até 13 de março.
RECAPE "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal"Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal".
ARM tem em curso obras de melhoria ao abastecimento de água em MachicoA ARM tem em curso os trabalhos de remodelação do reservatório e substituição e ampliação das redes de adução e distribuição de água, tendo em vista a melhoria do abastecimento de água das referidas zonas.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Naturalo Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas.
«Nunca se investiu tanto nos percursos pedestres recomendados»O Governo Regional está a investir este ano 2 milhões de euros na recuperação e ampliação dos percursos pedestres recomendados para os tornar mais seguros e atrativos.
Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”do Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
Governo investe 1,5 milhões na remodelação e ampliação das redes de esgotos em Santana e MachicoAnúncio feito por Susana Prada no hastear de bandeiras na praia da Foz da Ribeira do Faial
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
"Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Declaração de Impacte Ambiental
Recuperação e Ampliação da ETAR do FunchalAnúncio de Consulta Pública
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Consulta Pública
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
EEM prossegue investimento estratégico na ampliação da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) continua a executar a empreitada de aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Pré-acelerador EIC – Ampliação. Data limite: 18.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
Arrancam as obras no Lar Nossa Senhora do Bom CaminhoJá arrancaram as obras para reabilitação e ampliação do Lar de Nossa Senhora do Bom Caminho, em Machico, um investimento financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Requalificação e ampliação do Lar da Ponta Delgada avançou em abrilRequalificar e ampliar o Lar da Ponta Delgada é o propósito do projeto que se iniciou em abril, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O investimento ronda os 5 milhões de euros e vai permitir a criação de 16 novas vagas em Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e a remodelação de outras 36.
Ampliação de ERPI no Carmo cria novas vagasA Ampliação da capacidade da Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) do Centro Social e Paroquial do Carmo vai criar mais de cem vagas e está enquadrada nos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Pedro Rodrigues visitou Campo de Golf do Porto SantoO Secretário Regional também aproveitou a ocasião para recordar a futura ampliação do Campo de Golf, sendo este um exemplo inequívoco do compromisso do Governo Regional em promover o destino do Porto Santo.
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