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Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Diplomas de Qualidade Eco-Escolas
Entrega de Diplomas de Qualidade relativos às visitas Eco-Escolas realizadas em 2022
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Susana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do Ambiente
Não podemos proteger por um lado e matá-los por outro com plástico! Queremos mostrar os efeitos negativos que a presença de plástico no oceano pode causar.
Percursos Recomendados com novos painéis informativos mais atrativos e completos
A informação disponibilizada, em português e em inglês, está organizada em três vertentes: segurança, informações úteis - como contactos, localização de abrigos de montanha, distância e duração do percurso - e o património natural existente.
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terreno
Ciente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
Governo Regional recupera mais um Percurso Recomendado
"Queremos torná-los mais seguros e mais atrativos. Um exemplo disso é a recuperação que foi aqui feita, na levada dos Cedros, um percurso com seis quilómetros e que fruto das intempéries sofreu uma derrocada", disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.
«Nunca se investiu tanto nos percursos pedestres recomendados»
O Governo Regional está a investir este ano 2 milhões de euros na recuperação e ampliação dos percursos pedestres recomendados para os tornar mais seguros e atrativos.
O Governo tem dado passos significativos no planeamento da área florestal da Madeira
Exemplos desse planeamento, continuou a governante, são, por exemplo, «a elaboração do Plano Regional de Ordenamento Florestal, a expansão da Rede Natura 2000, a limpeza de mais de 300 hectares nas zonas altas do funchal e o início da reflorestação das nossas serras».
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
2.ª fase da AAE do Programa Nacional para a Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos para 2015/2019
Programa Nacional para a Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos
Madeira deverá integrar maior região marinha da Europa
Em termos comparativos, estamos a falar de uma área de influência superior à ZEE dum país como o Brasil.
Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Projetos Educativos
Comprovativo de Oferta BEP – TS – GPE
PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
1 - Concurso de Mobilidade Intercategorias – Núcleo de Aprovisionamento e Aquisições (NAA) 2 - Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Apoio à Formação (GAF) 3 - Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Projetos Educativos (GPE)
Bacia portuária do Funchal resistiu à tempestade apesar dos prejuízos
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o porto do Funchal deverá estar plenamente operacional amanhã, quinta-feira, apesar dos prejuízos provocados pelo mau tempo, com danos mais significativos na marina e nos pontões junto à Praça da Autonomia.
Ofício Circular N.º 181 de 9 de novembro de 2026
Gestão dos equipamentos informáticos afetos aos serviços administrativos, à ação social e aos restantes funcionários
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execução
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Lojas de Juventude
Espaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
04 Atualizações e antivírus sempre ativos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivados
Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo Especializado
No passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
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