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Governo Regional aumenta em 45% oferta de trilhos de BTT
A autorização para a prática desta modalidade é dada, gratuitamente, pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Para obter a autorização - aceder aos serviços online do IFCN ou enviar email para: dsgfb.ifcn@madeira.gov.pt
Circular Informativa S2677/2026
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Proteção Radiológica
Autorização de práticas de exposições médicas
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Circular Informativa S1751/2026
Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)
Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Atordoamento de animais – autorização e alargamento da utilização de métodos mais humanitários
Período de consulta: 11.3.26 - 8.4.26
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRS
Despacho de Autorização
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Circular Informativa S445/2026
Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Divulgação de Despacho n.º3/2025
Despacho n.º 3, de 16 de setembro de 2025 relativo à cessação de autorização da modalidade de trabalho de jornada contínua.
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e Autorização
Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembro
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Circular Informativa S1608/2025
Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistas
O IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Circular Informativa S893/2025
Digoxina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S773/2025
Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S774/2025
Ozempic, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S646/2025
Trajenta, 5 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S467/2025
Insulina glargina – Autorização utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Autorização de Cursos
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