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SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Ação de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Exposição | Árvores Nativas de Portugal | Ponta do Sol
11.01.19 a 01.02.19
DROTA promove ação junto de lavandarias
Objetivo é avaliar a utilização de solventes orgânicos.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos Solos
Com o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Solário do Portinho ganha nova ‘cara’ no Jardim do Mar
A intervenção a decorrer para o solário do Jardim do Mar consiste na sua reabilitação, pelo que não serão feitas quaisquer alterações relevantes à morfologia da infraestrutura ou à proteção costeira.
Governo apoia gado nas serras
Governo Regional entregou hoje rede ovelheira aos pastores afetados pelos incêndios para apoio à reconstrução das vedações
Susana Prada esclarece agricultores da Ponta do Sol sobre água de rega
Na sessão de esclarecimentos, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais também deu a conhecer os investimentos que a ARM tem previstos para o concelho da Ponta do Sol.
Susana Prada foi visitar trabalhos de recuperação paisagística na Zona Florestal da Ponta do Sol
Os trabalhos de reabilitação paisagística na Ponta do Sol incidiram sobre uma extensão de cerca 9km, entre o relógio de Água e a Cova Grande, Paúl da Serra.
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de Solos
Um diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico
Profª Doutora Susana Prada representou o Presidente do Governo Regional
Susana Prada anuncia valorização do património natural de Machico
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais representou o Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia do Concelho de Machico
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
CDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
XVIII Troféu Inocêncio de Freitas
David Gomes representou Elsa Fernandes na apresentação oficial do evento desportivo da autoria do Clube de Ténis do Funchal.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Sessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Clube Desportivo Infante D. Henrique - C.D.I.
Paulo Melim marcou presença no 45.º Aniversário da coletividade.
IV Torneio H.C.M. 2026
Evento de destaque da patinagem artística contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Apresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Sporting Clube Santacruzense
Tomada de posse dos novos órgãos sociais do clube reuniu distintas personalidades, entre elas, o Diretor Regional de Desporto.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de Mesa
Juan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
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