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Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Consulta Pública: Questões Significativas da Gestão da Água – Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2028-2033
Questões Significativas da Gestão da Água – Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2028-2033
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Reserva Natural Marinha Dom Carlos
Consulta Pública
Plano Ação para o Combate à Acidificação do Oceano
Consulta Pública
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Consulta Pública
Relatório de Ponderação da Consulta Pública
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800”
De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGA
De 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAM
De 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificação
De 11 a 29 de janeiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava
De 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
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