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Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
15 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Conceitos
Recursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
2.ª Edição
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos Hídricos
Lei n.º 54/2005
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”
As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
Segunda sessão do PGRI-RAM
Evento contará com a presença de Carmona Rodrigues e Nelson Mileu.
DROTA presente na Eco-Zarco
Direção representada por Henrique Rodrigues e Eunice Pinto.
Dia da Água abordou tema do desperdício
DROTA sensibilizou para a execução das medidas previstas no Plano de Gestão dos Recursos Hídricos.
Despacho n.º 59/SRAAC/2022
Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Duarte Filipe Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022 (inclusive).
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Rede hídrica será “determinante” em caso de incêndio
Investimento de 2,1 milhões de euros para combate aos fogos ao longo do Caminhos dos Pretos.
ARM vai produzir o dobro de energia limpa com origem hídrica
A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, sublinha a aposta do Governo Regional nas energias renováveis. «Para além dos evidentes benefícios de natureza ambiental, recorde-se que o investimento nas energias limpas pode, também, trazer benefícios para a economia, gerando novas empresas, novas atividades económicas e, em última análise, criando emprego». Susana Prada
Banhistas do Porto Santo com melhores condições
O espaço interior é iluminado naturalmente pelas aberturas da cobertura. O projeto teve em consideração a sustentabilidade ambiental, a eficiência de recursos hídricos e energéticos.
«Nunca se investiu tanto nos percursos pedestres recomendados»
O Governo Regional está a investir este ano 2 milhões de euros na recuperação e ampliação dos percursos pedestres recomendados para os tornar mais seguros e atrativos.
Governo inicia recuperação florestal em 400ha no Paul da Serra
A remoção de espécies exóticas invasoras, como a carqueja e giesta – espécies que facilitam a propagação do fogo – vai diminuir o risco de incêndio, e permitir que o urzal, vegetação indígena, nativa, característica deste habitat de altitude e ainda aumentar as disponibilidades hídricas totais da ilha.
Despacho n.º 12/SRA/2018
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, da Assistente Operacional, Paula Cristina Rodrigues Moniz Chaves, a partir de 1 de maio de 2018
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada
Secretária
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