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Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
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Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
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Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
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Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
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Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
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Circular n.º 3/DRAP/2024
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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Decreto-Lei n.º 5/2024
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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
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Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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DL 139-A/90
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Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
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