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Circular Informativa S1783/2026
Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Vigilância de Dispositivos Médicos
Dispositivos Médicos
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UE
Período de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificados
Período de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UE
Período de consulta: 8.9.25 - 6.10.25
Digitalização de procedimentos de avaliação da conformidade de dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação das tecnologias da saúde – avaliações clínicas conjuntas de dispositivos médicos
Período de consulta: 28.05.25 - 25.06.25
Dispositivos médicos — armações de óculos, lentes e óculos de leitura (identificadores únicos). Período de consulta: 30.01.25 - 27.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
SESARAM reforça serviços de esterilização para início da cirurgia robótica
A esterilização a baixa temperatura permite prolongar a vida útil dos dispositivos médicos mais sensíveis e melhorar o tempo de resposta no processo de esterilização.
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Circulares
Dispositivos médicos
Listas
Dispositivos médicos
Legislação e minutas
Dispositivos médicos
Alerta - Contrafação de dispositivos médicos - torniquetes para aplicação médica
Circular Informativa N.º 136/CD/550.20.001 de 20/09/2018
Decreto-Lei n.º 121/2013, de 22 de agosto
Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção de feridas provocadas por dispositivos médicos corto-perfurantes que constituam equipamentos de trabalho nos setores hospitalar e da prestação de cuidados de saúde, transpondo a Diretiva n.º 2010/32/UE do Conselho, de 10 de maio de 2010.
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