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Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Referencial Estratégico RAM 20-30
(Documento orientador)
Governo Regional apresenta Guia para Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Trata-se de um documento orientador, elaborado pela Direção Regional dos Assuntos Sociais (DRAS), onde estão congregadas várias medidas promotoras desta conciliação.
Um Orçamento em que as famílias e as empresas vão sentir a diferença
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira esteve esta manhã no Porto Santo, no âmbito da iniciativa “Orçamento com Proximidade”. Uma oportunidade para Pedro Calado dar a conhecer as principais linhas deste documento orientador das políticas públicas o qual, tal como afirmou, as empresas e as famílias vão sentir a diferença, com um novo alívio fiscal.
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Documento orientador que define o perfil do aluno ao atingir a escolaridade obigatória
Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
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