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Renovação, Renúncia e Alteração dos Títulos
Utilização do Domínio Público Marítimo
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
DR nº5/2019, de 27 de setembro
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCN
Até 31 de dezembro.
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Concurso GEA Terra Mãe sensibiliza para o valor e preservação da geodiversidade e património geológico
O Concurso GEA Terra Mãe tem os objetivos de sensibilizar para a importância dos conhecimentos no domínio das geociências; de promover comportamentos e atitudes sustentáveis em relação aos recursos geológicos; de conhecer a geodiversidade local em articulação com os conteúdos programáticos e de desenvolver ideias e projetos práticos que promovam a valorização do património geológico local (onde vivem ou estudam).
‘A Madeira, as Regiões Ultraperiféricas e o Atlântico' em debate nas Conferências do Mar
Pretende-se, com o evento, não só fomentar a criação de novas dinâmicas e instrumentos valiosos para a tomada de decisão, sustentadas pelo conhecimento e potenciadas pela cooperação no contexto da maior região marinha europeia e de uma das mais determinantes no contexto da bacia atlântica, a Macaronésia, mas também identificar oportunidades de negócio concretas, promovendo a interação entre os decisores políticos, a comunidade do conhecimento e a comunidade empresarial, em diferentes domínios do
Governo cumpre e deita abaixo Casa da Lancha ilegal
Com o destruir desta Casa da lancha, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais veio pôr fim a uma situação ilegal que se arrastava há anos, devolvendo aquele espaço à gestão do domínio público.
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacional
A Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulação
Período de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303
Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Governo Regional reforça política de cidadania com nova parceria para condomínios
Governo Regional reforça política de cidadania com nova parceria para condomínios
José Manuel Rodrigues defende mais investimento do Estado na vigilância do mar da Madeira e apela à sensibilização das novas gerações
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, defendeu esta manhã a necessidade de reforçar a defesa e a vigilância das águas territoriais da Madeira, apelando ao Estado para que invista mais neste domínio. As declarações foram feitas durante a iniciativa “Maré de Gente”, promovida pela Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, na Marina do Funchal.
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificação
Período de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar
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Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)
Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
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Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Módulos. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
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