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DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção Radiológica
A DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
O Transporte de Resíduos
Legislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano
Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
DROTA obtém o Nível 1 do Sistema de Reconhecimento QESM
Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação
15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilização
O SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021
As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
DROTA assina protocolo IMPEL
Foi assinado em Lisboa um protocolo entre diferentes entidades nacionais no sentido de alargar a Portugal a Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Vigente - Rede IMPEL.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023
O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Gestão das áreas protegidas da Madeira dada a conhecer aos Açores
Susana Prada salientou também que “esta estratégia preconizada pelo Governo Regional estimulou uma gestão, que envolve de forma convergente, dinâmica e interativa, um leque diversificado de entidades publicas, privadas e da sociedade civil, que tem resultado na dinamização de um elevado número de iniciativas de divulgação, sensibilização e conservação”.
Nova edição da Carta de Estradas da Ilha da Madeira
Trata-se de um produto cartográfico destinado ao grande público, bem como a todas as entidades públicas e privadas que necessitem de uma base que possibilite a identificação da rede viária regional.
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubro
Às 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Colónia de lobos-marinhos na Madeira passou de seis para 30 exemplares em três décadas
Todos os projetos de conservação do lobo-marinho apresentados pela Madeira a entidades internacionais nos últimos 30 anos foram aprovados, o que permitiu o crescimento da colónia de seis para 30 exemplares, revelou a secretária regional do Ambiente.
Sensibilizar, consciencializar e educar são o ponto de partida para a prevenção da poluição sonora
Com este encontro, pretendeu-se sensibilizar todas as entidades, em especial as gestoras e fiscalizadoras, para a importância da avaliação do Ruído, tendo sempre como objetivo principal a sua Prevenção e Redução na salvaguarda da saúde da nossa população.
Madeira tem potencial para aproveitar fundos da economia azul
"Espero que as empresas e as entidades regionais tenham a capacidade, o engenho e a competência de poderem concorrer e serem bem sucedidas nas candidaturas aos instrumentos financeiros postos agora à disposição", afirmou Susana Prada.
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípios
Susana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
Época balnear de 2017 em preparação
Susana Prada reuniu com entidades gestoras das 53 zonas balneares da Região para assegurar o caminho rumo à excelência
PLASMAR com 1,2 milhões para as áreas marinhas
O PLASMAR congrega sete entidades da Região Macaronésica, uma zona que reúne os arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias, assim como o Dublin Institute of Technology, da República da Irlanda.
Governo não vai proibir pesca no Cabo Girão
Susana Prada ouviu opinião de representantes de várias entidades
4º Encontro AVALER
Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos
Ambiente cria 4 novos Parques Marinhos
Governo encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
PRR: 20 milhões garantem 219 novas camas na Rede de Cuidados Continuados da Região
Atualmente, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, na vertente internamento, é assegurada pelo SRS-Madeira, através de Unidades de Apoio Integrado de Internamento de Curta Duração, e por um conjunto de outras Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção, geridas por entidades privadas, mediante a celebração de contratos-programa.
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”
A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
PROAGES 2024 - Contratos programa com 19 Entidades de Economia Social da Região
19 Entidades de Economia Social da Região habilitadas para executar o PROAGES 2024
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