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O futuro do mar debate-se na Madeira!XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira
Formação “Alerta” AmareloSeparação de Resíduos
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Lei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
Lei de Bases do ClimaLei n.º 98/2021
Concurso GEA Terra Mãe sensibiliza para o valor e preservação da geodiversidade e património geológico O Concurso GEA Terra Mãe tem os objetivos de sensibilizar para a importância dos conhecimentos no domínio das geociências; de promover comportamentos e atitudes sustentáveis em relação aos recursos geológicos; de conhecer a geodiversidade local em articulação com os conteúdos programáticos e de desenvolver ideias e projetos práticos que promovam a valorização do património geológico local (onde vivem ou estudam).
Governo destaca medidas de valorização do Corpo de Polícia Florestal Susana Prada sublinhou, também, que foram investidos 1,7 milhões de euros em equipamentos e melhoria de condições de trabalho, além da realização de um curso de portador de arma, ministrado pela PSP e outro de socorrismo, da responsabilidade da Proteção Civil.
Património Natural reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógicaEsta ação teve como objetivo dar a conhecer a riqueza do nosso Património Natural, nomeadamente o Geológico para que o mesmo possa ser reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógica.
Secretaria do Ambiente assinala Dia Mundial da Terra e o Dia Nacional do Património GeológicoGeodiversidade da Madeira servirá de mote para as conferências com oradores especialistas na matéria no dia 21 de abril e, no dia 22, Dia Mundial da Terra e o Dia Nacional do Património Geológico, para a apresentação do Roteiro da Geodiversidade da Madeira - Ponta de São Lourenço.
Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património GeológicoAuditório Edifício Campo da Barca
Contributos para a conservação e preservação do património geológico da Região Autónoma da MadeiraAbertura de procedimento da regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de agosto
Ambiente quer proteger e valorizar património geológicoGoverno aprovou "Estratégia de Conservação do Património Geológico da Região Autónoma da Madeira”
Susana Prada nomeia Comissão Cientifica para preparar candidatura das LevadasO Engenheiro Jorge Pereira, o Doutor Raimundo Quintal, a Dr.ª Aida Pupo-Correia e o Prof. Doutor Rui Carita aceitaram o convite formulado pela Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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