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Dia da Educação para o Clima 2024
Resiliência Climática: Preparar o futuro
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
Decorreu no passado dia 13 de novembro, no Museu da Imprensa da Madeira, o seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”.
Seminário “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
13 novembro | 14h30 | Museu da Imprensa, Câmara de Lobos
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Região à frente no desempenho ambiental
Índice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Dia Mundia da Educação Ambiental
26 de janeiro
IFCN leva Educação Ambiental a 17 mil alunos
As atividades propostas foram direcionadas para diversos públicos-alvo, principalmente para a comunidade escolar: pré-escolar (a partir dos 4 anos), 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário, sendo que as ações ao ar livre, ou seja, as visitas de estudo, foram as mais solicitadas.
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial”
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Escola de São Vicente beneficiada com obras
Anúncio feito por Elsa Fernandes na celebração do 33.º aniversário da EBS/PE/Creche D. Lucinda Andrade.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»
Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)
Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Bolsa para os alunos do segundo ano de mestrado
«Queremos incentivar o mestrado em ensino e vamos valorizar essa escolha», garante Elsa Fernandes.
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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