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Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 613/2022 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de limpeza), no Gabinete da SRAAC
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseado dos métodos de seleção, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 728/2020, para ocupação de 19 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de manutenção de espaços florestais) no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Ata n. 8, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de 19 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 731/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de motorista de pesados e tratores), no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, um posto de trabalho carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 730/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de mecânico de automóveis), no IFCN, IP-RAM
Lista de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto trabalho carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 729/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de eletricista de automóveis) no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 732/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de manobrador de máquinas), no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final homologada, Lista unitária de ordenação final, Lista Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Despacho 3/2019
Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Extrato do aviso de Mobilidade, publicitada na Bolsa de Emprego Público com o código OE201707/00163
Extrato de aviso de Mobilidade, destinada a trabalhadores com vínculo de emprego público, para o exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA
Lista Ordenação final após homologação, Lista Unitária de Ordenação final, Resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista provisória da prova de conhecimentos ao procedimento concursal destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico, por um titular de licenciatura em Geografia ou Geografia e Planeamento Regional.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos Dinis
Celebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz Branco
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Despacho n.º 537/2023
Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Oferta de emprego para o exercício de funções na EZM
Mobilidade na Categoria - 1 TS - Educação Básica / Educação de Infância / Ensino Básico - EZM - DMP - DSDP - DRA
Portaria n.º 640/2023
Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes
150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
Oferta de emprego com o código OE202307/000214
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego com o código OE202307/000212
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM para 1 assistente técnico
Para o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Oferta de emprego na BEP-RAM para Assistente Técnico
Para o exercício de funções na Divisão de Vencimentos e Gestão Financeira
Oferta de emprego na BEP-RAM para licenciados em veterinária
Para o exercício de funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Oferta de empego na BEP-RAM para um Assistente Operacional
Para o exercício de funções no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas do Funchal
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