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Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Laboratório de Metrologia é fundamental para garantir fiabilidade e credibilidadeO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância do Laboratório de Metrologia para o desenvolvimento da Região e para a garantia da fiabilidade e credibilidade nos funcionamentos dos mercados, nomeadamente na aferição e controlo de equipamentos de medição.
Legislação relativa aos produtos – Garantia de regras preparadas para o futuro (revisão do Novo Quadro Legislativo - NQL)Período de consulta: 14.07.25 - 02.09.25
PROAGES - 2025Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2025
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
Habitação, saneamento básico e apoios à agricultura e aos idosos são prioridades do Governo Regional para SantanaO Secretário Regional da Economia assumiu, hoje, em nome do Governo Regional, o compromisso de satisfazer as aspirações da população de Santana “durante a presente legislatura”. As garantias de José Manuel Rodrigues foram dadas na sessão solene comemorativa dos 190 anos do concelho.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do FaialCriado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Proages chega a mais de mil pessoas no CaniçoO Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) chegou, no ano passado, a 1.120 pessoas integradas em 341 agregados familiares. A informação foi avançada, hoje ao final da tarde, pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Candidaturas ao PROAGES terminam a 31 de outubro31 de outubro é a data-limite para a submissão de candidaturas ao Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES.
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoAjudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Hora da Saúde e Proteção Civil: DRS realiza ações de sensibilização sobre segurança alimentarDia Mundial da Segurança Alimentar - 07 junho 2024. Previna, para a garantia da segurança.
Dia Mundial da Segurança Alimentar - 07 junho 2024.Previna, para a garantia da segurança.
Horários do Funchal continuará pública e trabalhadores com mais garantiasEm 2 de julho começa a reorganização dos transportes públicos
Albuquerque disponível para reequacionar apoios ao futebol profissionalPresidente do Governo assegura o diálogo com os dirigentes desportivos, não só visando o futebol profissional, mas também a alta competição e o desporto amador. Uma garantia deixada hoje na cerimónia que distinguiu atletas, técnicos e clubes madeirenses com títulos nacionais, europeus e internacionais
Agilização de processos deve continuar a ser aposta da Segurança Social“É cada vez mais essencial apostar em medidas de simplificação e de agilização de processos. E, por isso, o foco é, efetivamente, ‘Ser Mais, e Ser mais Próximo’, no desenvolvimento de uma Segurança Social mais próxima e eficiente, numa aposta continua na melhoria das competências e na garantia da qualidade do serviço”, afirmou hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude, durante a sessão de abertura das comemorações do ‘Dia Nacional da Segurança Social’.
Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024Iniciativa organizada pela Casa do Povo de Câmara de Lobos
PROAGES - 2024Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2024
Portaria n.º 133/2024, 18 abrilAprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
PROAGES beneficiou 158 pessoas no MonteDesenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da secretaria regional com a tutela da Inclusão, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) beneficiou, em 2023, 158 pessoas residentes no Monte.
Miguel Albuquerque garante apoio total à Proteção CivilO presidente do Governo Regional deixou hoje a garantia de que continuará a ser dado todo o apoio para que o Serviço Regional de Proteção Civil continue a ser eficaz e moderno e que possa continuar a trabalhar, como até aqui, em concertação com os demais agentes do sector, nas mais diversas áreas: prevenção, socorro, formação e técnica.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
Governo Regional projeta cooperação mais estreita com as forças militaresTotal disponibilidade para cooperar com o Comando da Zona Militar da Madeira (ZMM), é a garantia dada pela Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, por ocasião da apresentação de cumprimentos ao Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro General Jorge Pedro.
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiroEsta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
PROAGES chegou a 114 famílias na Ponta do SolO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social (PROAGES), destinado às famílias trabalhadoras em situação de maior vulnerabilidade, já apoiou, este ano, no concelho da Ponta do Sol, 401 pessoas, no equivalente a 114 famílias.
Governo Regional vai continuar a lançar investimentos, mesmo em projetos que não são visíveisGarantia do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de São Roque do Faial
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